Salvador: Câmara realiza sessão especial de combate à LGBTfobia

Nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Salvador realiza uma sessão especial que debaterá o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia cuja data oficial é 17 de maio. A sessão será presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), às 18h, no Plenário Cosme de Farias.

Como explica a líder do PT na Casa, a sessão terá como tema os 50 anos da Revolta de Stonewall, uma série de manifestações espontâneas da comunidade LGBT de Nova York contra a invasão da polícia ao bar Stonewall Inn, na manhã do dia 28 de junho de 1969.

Como destaca Marta, “a invasão da polícia, de forma violenta, gerou várias vítimas e causou grande indignação, levando não só a comunidade LGBT nova iorquina como também seus familiares, a invadirem às ruas em protesto contra a LGBTfobia. “Esses motins são amplamente considerados como os eventos mais importantes que levaram ao movimento moderno de libertação gay e à luta pelos direitos LGBT no país”, explica a vereadora.

Para Marta Rodrigues, uma das defensoras da causa LGBT na Câmara, “ainda é preciso avançar muito em Salvador e no Brasil na defesa desse público para garantir seus direitos, principalmente com o atual governo, nitidamente conservador e homofóbico”.

Projetos – A vereadora Marta lembra que é autora de alguns projetos que buscam garantir a defesa do público LGBT, como o projeto de indicação ao Governo da Bahia, já aprovado, que incluiu nos boletins de ocorrência (BOs) das delegacias do estado a opção para a motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima. Também permite a inclusão do nome social da vítima no BO.

“Agora, todos os boletins têm essa opção, o que permite a aprimoramento das estatísticas e, desta forma, de políticas públicas estaduais, dirimindo a escassez dos números oficiais da violência LGBTfóbica na Bahia, estado com maior número de casos de mortes. Esta é uma demanda dos movimentos LGBTs que o Governo do Estado abraçou e apoiou, mostrando que não está de acordo com a onda do conservadorismo e discurso de ódio que toma conta de certos grupos políticos no país”, declarou a vereadora.

Também é de é de iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT) o projeto que deu origem à Lei n° 7.859/2010, sancionada em seu primeiro mandato (2009 a 2012) assegurando aos travestis e transexuais o uso do nome social em órgãos da administração pública municipal.

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