Indicação de Fabíola propõe isenção de ICMS para compra de EPIs e materiais hospitalares indispensáveis

Uma indicação apresentada pela deputada Fabíola Mansur estabelece isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares indispensáveis para assistência à saúde. “Diante da situação causada pela Pandemia, o PL foi criado para possibilitar a manutenção do sistema, especialmente em razão do aumento expressivo do valor de produtos necessários ao funcionamento dos hospitais.” explica Fabíola.

De acordo com a deputada estadual Fabíola Mansur, o PL propõe isenção de ICMS para materiais hospitalares como máscaras, luvas, macacões, aventais, toucas cirúrgicas, respiradores, monitores, testes rápidos, equipamentos de proteção individual (EPI’s), dentre outros indispensáveis durante o período de combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Mansur explicou ainda que a situação exige a “necessidade da adoção de métodos tributários para equilíbrio do mercado e manutenção dos estabelecimentos de saúde.”.

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